Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto Legislativo 2/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/1997
Ementa:	RELATIVO AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DELERANDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 1995 - PREFEITO HÉLIO HUMBERTO LIMA - CONTAS REGULARES - PARECER PELA APROVAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 1/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/1997
Ementa:	INSTITUI O TÍTULO DE HOMENAGEM À MULHER CAPIXABA, NO SEU DIA INTERNACIONAL COMEMORADO A TODO O DIA 08 DE MARÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 369/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE PRAZOS DE VENCIMENTOS, DESCONTOS E ESTABELECE PERCENTUAIS DE COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 2/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	09/12/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 361/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	03/12/1996
Ementa:	CONCEDE ISENÇÃO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 357/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	22/10/1996
Ementa:	CONCEDE ISENÇÃO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 1/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	21/10/1996
Ementa:	RELATIVO A CONTAS DA MESA DA CÂMARA - EXERCÍCIO DE 1995 - PRESIDENTE ROMILDO SÉRGIO A. MACHADO - CONTAS REGULARES - PARECER PELA APROVAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 1/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 346/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	27/02/1996
Ementa:	CONCEDE AO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A, ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DE TRRIBUTOS MUNICIPAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 339/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	06/12/1995
Ementa:	AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS À PESSOAS CARENTES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL