Lei Ordinária 467/1999
Situação: Em Vigor Data: 27/05/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 466/1999
Situação: Em Vigor Data: 18/05/1999
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 465/1999
Situação: Em Vigor Data: 20/04/1999
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 463/1999
Situação: Em Vigor Data: 05/04/1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 464/1999
Situação: Em Vigor Data: 05/04/1999
Ementa: DENOMINA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOVITA BOECHAT.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 461/1999
Situação: Em Vigor Data: 29/03/1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER-ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 462/1999
Situação: Em Vigor Data: 29/03/1999
Ementa: DENOMINA O PRÉDIO "SAMUEL SHERRER".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 460/1999
Situação: Em Vigor Data: 23/03/1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 456/1999
Situação: Em Vigor Data: 16/03/1999
Ementa: DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL ANA BUSATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 457/1999
Situação: Em Vigor Data: 16/03/1999
Ementa: ESTABELECE ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DE MULTAS E JUROS BEM COMO CRIA NOVA TAXA, REFERENTES AO RECOLHIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h00 às 16h00

HORÁRIO DAS SESSÕES PLÉNARIAS

Terça Feira às 14h00

ENDEREÇO

Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro, Atílio Vivacqua – ES

TELEFONE

(28) 3538-1505

E-MAIL

ouvidoria@cmav.es.gov.br

Copyright © Câmara Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os direitos reservados.

Logo da AlphaTec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.