Lei Ordinária 491/2000
Situação:
Em Vigor
Data:
15/04/2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS AOS FUNCIONÁRIOS ATiVOS E PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE.
Resolução 1/2000
Situação:
Em Vigor
Data:
31/03/2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 486/2000
Situação:
Em Vigor
Data:
13/01/2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO.
Lei Ordinária 487/2000
Situação:
Em Vigor
Data:
13/01/2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CRÉDITO HABICIONAL.
Lei Ordinária 488/2000
Situação:
Em Vigor
Data:
13/01/2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO.
Lei Ordinária 481/1999
Situação:
Em Vigor
Data:
16/12/1999
Ementa:
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 482/1999
Situação:
Em Vigor
Data:
16/12/1999
Ementa:
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Lei Ordinária 480/1999
Situação:
Em Vigor
Data:
02/12/1999
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Lei Ordinária 479/1999
Situação:
Em Vigor
Data:
23/11/1999
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONTRATO DE COMODATO, CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO.
Lei Ordinária 477/1999
Situação:
Em Vigor
Data:
13/10/1999
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
