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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 542/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 543/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 544/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 545/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2001
Ementa:	AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA E COM PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 541/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/10/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 2/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	03/10/2001
Ementa:	APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 531/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2001
Ementa:	CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 532/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2001
Ementa:	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 533/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL DE PRAÇA DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 534/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2001
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL