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Resolução 13/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/08/2022 |
| Ementa: |
Concede a comenda " Carlinho Gava" e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 10/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/08/2022 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação e concessão da comenda" Maria Caiado Barbosa" e dá outras providências. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 8/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/07/2022 |
| Ementa: |
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 10/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/07/2022 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DA COMENDA" MARIA CAIADO BARBOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1313/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/06/2022 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA "MAURÍLIO LISTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1312/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/06/2022 |
| Ementa: |
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 7/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/06/2022 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 1/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/05/2022 |
| Ementa: |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1311/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/05/2022 |
| Ementa: |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1310/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/05/2022 |
| Ementa: |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022 X 2025, INSERIR NA LDO E NA LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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