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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1322/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/12/2022
Ementa:	CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÁMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1320/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	30/11/2022
Ementa:	"CRIA VAGAS TEMPORARIAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1319/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	30/11/2022
Ementa:	"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1318/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	07/11/2022
Ementa:	"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1317/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	07/11/2022
Ementa:	"ALTERA O ART. 112 DA LEI Nº 585/2002 E INC. V, § 2º DO ART. 4º DA LEI 904/2010 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1316/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2022
Ementa:	"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISSO II DO ARTIGO Nº 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE" AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1315/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	03/11/2022
Ementa:	"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PREVISTO NO ANEXO V DA LEI 1.270/2020 EM QUE CONSTA A TABELA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPAL."
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Lei Ordinária 1314/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	26/09/2022
Ementa:	"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA "ARMINDO DOS SANTOS LOPES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução 11/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	02/08/2022
Ementa:	Altera a Resolução 004/2018 e dá outras providências
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Resolução 12/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	02/08/2022
Ementa:	Concede homenagem de cidadão Atiliense Presente e Ausente dá outras providências
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