CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO - Lei Ordinária

Lei Ordinária 4/2018
Ementa: INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO DENOMINADA "NEI SANTANA LEAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 05/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1205/2018
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FMCEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 05/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1204/2018
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 585/2002 PARA AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1203/2018
Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1202/2018
Ementa: CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 26/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1201/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 26/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1200/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 26/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1199/2018
Ementa: OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS O CUMPRIMENTO DE PLANTÃO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1198/2018
Ementa: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1197/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:30 horas