| Espécie Normativa: | Resolução | Número: | 5 |
| Data: | 24/02/2022 | Situação: | Em Vigor |
| Ementa: | CONCEDE HOMENAGEM DENOMINADA "TÍTULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER" PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||
| Autor(es): |
Gilcimar Rocha Silva Mario Sérgio França Brito Roberto Silva Mello |
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