Espécie Normativa: Resolução Número: 1
Data: 23/02/2016 Situação: Em Vigor
Ementa: DECLARA O ´PROGRAMA DE VERÃO´ PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Original: CLIQUE PARA VER