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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 7/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS RELATIVOS AOS MESES DE JULHO A AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2002.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 6/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS MESES DE MAIO E JUNHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2002.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 572/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	08/10/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO MUNICIPAL - IPTU - EM ATRASO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 573/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	08/10/2002
Ementa:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA OS CARGOS QUE NÃO ESTÃO PREVISTOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO, OU PARA AQUELES QUE, EMBORA PREVISTOS NO EDITAL, NÃO FORAM SUFICIENTEMENTE PREENCHIDOS POR FALTA DE APROVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 574/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	08/10/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELADORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 566/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 567/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2002
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 568/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2002
Ementa:	REVOGA LEI Nº 562/2002 DE 28/05/2002 EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 569/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2002
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INCAPER.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 570/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2002
Ementa:	CRIA O DIA DO EVANGÉLICO ATILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL