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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos Antonio Carlos VenturiAntônio Carlos VenturiAntônio Leal ScarpiAntônio Machado MartinsCláudio Bernardes BaptistaEurico VenturiGessiléia da SilvaGilcimar Rocha SilvaGraceli Estevão SilvaIgor Leal BarrosItamar Moreira dos SantosJosé Luiz da Silva GomesJOSÉ LUIZ TORRES LOPESJovaci Duarte LopesLAURO NASCIMENTO TOSTAMarcio Silva da ConceiçãoMario Sérgio França BritoMesa DiretoraPaulo Caldeira Burock JuniorPedro Oliveira SampaioPoder ExecutivoRENAN COELHO CORREAROBERTO ALEMONGE DE SOUZARoberto Silva MelloROMERIO GOMES DIAS Romildo Sérgio Abreu MachadoSandra Lucia Ventury Canzian LopesSANDRO DUARTE GARIOLLIThiago Delorence GavaTIA GRACELIValdecir Medeiros CasimiroVera Lucia Machado

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 25/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	06/11/2007
Ementa:	CONCEDE HOMENAGEM DENOMINADA VEREADOR DESTAQUE 2007 E EX-VEREADOR DESTAQUE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 756/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	19/10/2007
Ementa:	ALTERA O ANEXO I DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 18/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	15/10/2007
Ementa:	“DECLARA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO FRANÇA BRITO POR CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR.”
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Resolução 18/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	15/10/2007
Ementa:	DECLARA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR MÁRIO SÉRGIO FRANÇA BRITO POR CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR.
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Decreto Legislativo 51/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/2007
Ementa:	INSTITUI A HOMENAGEM DENOMINADA "EX-VEREADOR DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo 50/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/2007
Ementa:	INSTITUI A HOMENAGEM DENOMINADA "VEREADOR DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 755/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	29/08/2007
Ementa:	Torna obrigatória a afixação em quadro mural da Câmara Municipal de todos os atos produzidos pelo Executivo Municipal, para fins de conhecimento e publicidade.
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Resolução 17/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	08/08/2007
Ementa:	“ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 114-A E ALTERAR O INCISO VIII DO ARTIGO 115 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Resolução 17/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	08/08/2007
Ementa:	ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 114-A E ALTERAR O INCISO VIII DO ARTIGO 115 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 16/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	04/07/2007
Ementa:	“DISPÕE SOBRE OS LIMITES DO USO DO TELEFONE CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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