CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1226/2019
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA SAA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1225/2019
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 796/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1224/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 11/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1223/2019
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL EMEB ROQUE TELLES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1222/2019
Ementa: ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "GUIOMAR FARIA MORENO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1221/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 897/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 4/2018
Ementa: INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO DENOMINADA "NEI SANTANA LEAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 05/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1205/2018
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (FMCEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 05/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1204/2018
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 585/2002 PARA AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1203/2018
Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça Colotário Coelho Gomes Magalhães, s/n°, Centro
Atílio Vivacqua – ES


Telefone(s): (28) 3538-1505
E-mail: ouvidoria@cmav.es.gov.br

Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta-feira das 07h30 às 17h00

Horário das Sessões Plenárias:
18:00 horas